Puxe sua planilha e calculadora e comece a fazer contas! É que a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, a tão aguardada Resolução 5.849/2019, com a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário, que entra em vigor neste sábado, dia 20 de julho.
O texto revoga a primeira tabela, editada em 30 de maio de 2018 na esteira das manifestações que paralisaram o país, com a categoria dos motoristas protestando por melhores condições de trabalho.
Novos coeficientes
O que gerou mais dúvida foi o Anexo I que esta ao final da publicação da resolução, que merece ser olhado com lupa e, se possível, com o auxílio de um matemático ou engenheiro, já que os especialistas da Esalq – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, que foram contratados pelo Ministério da Infraestrutura para desenvolver a metodologia de cálculo da tabela, utilizaram uma série de critérios e pesos para chegar aos coeficientes dos pisos mínimos ao considerar custos fixos e variáveis nas atividades de transporte rodoviário de cargas. A nova medida altera o formato da tabela de frete, que deixa de ser por faixas de distância e passa a ser calculada com aplicação de coeficiente de carga e descarga, coeficiente de deslocamento e quilometragem percorrida para o transporte contratado, entre outros fatores.
Vale ressaltar: para entender o raciocínio e a metodologia por trás do novo cálculo, tenha ao seu lado um engenheiro ou matemático: as fórmulas são complexas e consideram diversos pesos e fatores para chegar aos valores divulgados. A complexidade do cálculo e estes fatores é uma das razões de descontentamento junto a entidades de classe que representam os motoristas (veja mais abaixo).
A nota da ANTT também expande as categorias cobertas pela resolução, como comentamos anteriormente aqui no Blog da GUEP e agora cobre 11 categorias de carga:
- Geral
- Geral perigosa
- Líquida a granel
- Líquida perigosa a granel
- Sólida a granel
- Sólida perigosa a granel
- Frigorificada
- Frigorificada perigosa
- Neogranel
- Conteinerizada
- Conteneirizada perigosa
Opiniões divididas
Segundo a ANTT, a elaboração da resolução passou por um longo processo de consulta pública, com a participação de transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade que remeteram 350 manifestações, todas analisadas pela agência.
Contudo, representantes das entidades de classe dos caminhoneiros estão com opiniões divididas. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmaram ainda estar avaliando os impactos da nova tabela antes de se pronunciar.
Confira na íntegra o Diário Oficial da União
