por Alex Barbosa | Maio 21, 2020 | Logística, Tecnologia
Há quem goste. Mas são poucos. Quem não goste, muitos. Indiferentes? Quase nenhum. É a reação típica aos projetos de caminhões desenvolvidos pelo designer Luigi Colani, que, apesar do nome dar a impressão de ser italiano, era na verdade alemão, nascido Lutz Colani.
Notabilizou-se ao curso de uma longa carreira por chefiar um estúdio de design que projetou de tudo: de bicicletas a automóveis, de casas a móveis, passando por utensílios domésticos variados, computadores, etc. Produziu até praticamente o final da vida, tendo falecido aos 91 anos em setembro de 2019. Desenhou automóveis e projetos para Fiat, Alfa Romeo, Lancia, Volkswagen, and BMW.
Para o que nos interessa – e o público do blog da Guep – também produziu caminhões com um design….digamos… extravagante. Para dizer o mínimo. Suas primeiras incursões nos projetos de caminhão vão ao início dos anos 70 do século passado, quando o mundo se via às voltas com o choque dos preços de petróleo, produzidos pelos então países da Opep, o que fez com que o preço dos combustíveis fosse às alturas (no Brasil, como reflexo desse movimento, mais tarde teríamos uso do etanol como combustível).
Usando um estilo de design que chamava de “biodinâmico”, Colani apostava em veículos com curvas suaves, formas alongadas e arredondadas e complementadas com elementos voltados a diminuir ao máximo o arrasto aerodinâmico, tudo isso para conservar energia e economizar combustível.
As formas exóticas eram resultado de uma maturidade na manipulação da fibra de vidro, material leve e maleável, que ele dominara tecnicamente após uma passagem pela fabricante de aviões McDonnel-Douglas nos anos 50, então sim, se você ver semelhanças dos caminhões de Colani com aeronaves não será mera coincidência.
Um de seus modelos mais icônicos é o 2001, projetado no distante ano de 1978 e que recebia este nome por imaginar como seriam os caminhões no ano 2001. A característica mais marcante do veículo, feito sobre a plataforma de um Mercedes-Benz 1729, é a sua cabine avançada sobre o capô baixo com uma bolha de vidro servindo de cabine e que trazia uma curiosa estrutura típica dos projetos de Colani: um limpador de para-brisa composto por três lâminas em um rotor, alusivo também ao logotipo da Mercedes-Benz.
Outros modelos se seguiram, cada um trazendo uma melhoria ou novo arranjo aerodinâmico e que, sem modificações nos seus modelos-base, poderiam gerar uma economia de até 30% no consumo de combustível. Colani chegou até a trabalhar em conjunto com engenheiros para produzir melhorias em motores a diesel com novos sistemas de ignição e injeção.
Mais tarde, em 2007, produziria modelos em conjunto com a alemã Siemens, parceria que anos mais tarde geraria o que talvez tenha sido seu modelo mais exótico: o Siemens Innotruck, desenvolvido em 2012 e que tinha por característica uma cabine que mais lembrava um caça a jato ou uma nave espacial, onde a cabine se fundia ao espaço de carga em um único elemento e o trem de força ficava numa unidade móvel logo abaixo, com uma forma pronunciada e afunilada, para obter a máxima performance aerodinâmica com redução de até 50% no consumo de combustível!!! Em lugar do volante, um manche semelhante ao de um avião e um painel com tela sensível ao toque para os principais comandos e instrumentos.
Arrojadas, polêmicas, as formas dos projetos de Colani sempre despertaram interesse e curiosidade, mas nunca foram abraçadas massivamente pela indústria, uma vez que implicariam em uma mudança radical nas linhas de produção e cadeias de suprimento.
Os projetos ficam como um registro de um momento em que design industrial ousou trazer novas formas ao transporte de carga. Estaria Colani muito à frente de seu tempo?!
por Alex Barbosa | abr 30, 2020 | Embarcador, Governo Federal, Logística, Notícias, Transportador Autônomo, Transportadora
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou constitucional a lei 11.442/07, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas.
O julgamento final foi realizado em sessão virtual, por conta da pandemia da Covid-19, mas teve início em sessão presencial quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da lei, no que foi acompanhado por Alexandre de Moraes.
Foi fixada tese no sentido de que a Constituição Federal (CF) não veda terceirização de atividade meio ou fim; o prazo prescricional fixado na lei é válido; e que a atividade configura relação comercial de natureza civil, sem vínculo trabalhista.
Confira abaixo a tese:
1 – A Lei 11.442/2007 é constitucional, uma vez que a Constituição não veda a terceirização, de atividade-meio ou fim. 2 – O prazo prescricional estabelecido no art. 18 da Lei 11.442/2007 é válido porque não se trata de créditos resultantes de relação de trabalho, mas de relação comercial, não incidindo na hipótese o art. 7º, XXIX, CF. 3 – Uma vez preenchidos os requisitos dispostos na Lei nº 11.442/2007, estará configurada a relação comercial de natureza civil e afastada a configuração de vínculo trabalhista.
Mais detalhes sobre o caso
Foram julgadas na mesma data duas outras ações relacionadas ao mesmo tema: a ADC 48 e a ADIn 3.961. Na primeira, a CNT – Confederação Nacional do Transporte pedia a declaração de constitucionalidade da lei, cuja aplicação tem sido afastada pela Justiça do Trabalho (JT), e que noticiamos anteriormente aqui no Blog da Guep.
Na segunda ação, procuradores e juízes do trabalho apontaram a inconstitucionalidade de dispositivos que afastam a competência da Justiça do Trabalho para julgar as demandas, argumentando que a lei impugnada permite distorcer a realidade, mesmo quando estejam presentes os elementos que caracterizam típica relação de emprego.
E quanto aos votos?
O ministro Luís Roberto Barroso observou que o mercado de transporte de cargas envolve três figuras:
- A empresa de transporte;
- O transportador autônomo;
- Motorista empregado.
No caso, destacou, não se trata do motorista empregado, mas sim do dono do caminhão.
O ministro também destacou que no caso previsto na lei a relação é de natureza comercial, e não trabalhista; lembrou que a terceirização já foi legitimada pela Corte, e não vislumbrou qualquer incompatibilidade com a Constituição.
Edson Fachin discordou da abordagem, deliberando pela inconstitucionalidade da norma. Para ele, a lei afronta o regime estabelecido no art. 7ª da Constituição Federal.
“A dignidade dos trabalhadores que atuam no mercado de transporte rodoviário de cargos merece ser prestigiada em sua máxima potencialidade, especialmente quando se tratar de reconhecer-se-lhes direitos fundamentais decorrentes de uma relação para o qual a CF estabeleceu regime específico e regras próprias.”
por Alex Barbosa | mar 26, 2020 | Embarcador, Logística, Transportador Autônomo, Transportadora
Você sabe tudo sobre vale-pedágio?
Quem trabalha com transportes de carga com certeza já ouviu falar sobre esse termo, mas muitos ainda têm dúvidas relacionadas à sua obrigatoriedade e como funciona na prática.
Se você trabalha no ramo de transporte de cargas você precisa dominar a lei que instituiu esse benefício, pois a falta de conhecimento da mesma pode acarretar sérios problemas para o seu negócio, como multas, por exemplo.
Por isso, nós da Guep preparamos este guia completo sobre vale-pedágio, onde explicaremos o que é, como funciona, quais seus benefícios, quais empresas podem fornecer, como o pagamento deve ser feito e muito mais. Então, leia até o final e saiba tudo sobre essa lei agora mesmo.
Vamos lá?
O que é Vale-Pedágio?
Vale-pedágio é um benefício obrigatório pela lei n.º 10.209 instituída no dia 23 de março de 2001, que obriga as empresas contratantes do serviço de transporte rodoviário de cargas a serem responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio para os motoristas autônomos e transportadoras contratados.
Antes desta lei ser aprovada, uma prática comum era embutir o valor médio dos pedágios no custo total do frete no momento do fechamento de contrato entre transportadora e embarcador. No final, quem saía prejudicado nessa história eram a transportadora e o motorista autônomo.
Portanto, com essa medida o custo do pedágio não pode mais ser embutido no valor do frete contratado, trazendo benefícios para os transportadores, para as empresas contratantes e para os operadores de rodovias sob pedágio. Confira abaixo quais são esses benefícios:
Benefícios do Vale-pedágio
Para os transportadores de carga
Com o vale-pedágio, as transportadoras e motoristas autônomos não precisam pagar a tarifa de pedágio. Além disso, o vale-pedágio não é feito em espécie (mais abaixo confira quais são as formas de pagamento), assim evitando que o condutor tenha que percorrer o caminho com dinheiro, passando por situações de risco.
Para os operadores de rodovias sob pedágio
Com o roteiro definido pela empresa contratante pelo serviço, e o vale-pedágio nas mãos do motorista, os operadores conseguem assegurar a passagem do veículo pela praça. Dessa forma, é reduzido o número de casos de rotas de fugas para fugir das tarifas cobradas.
Para os contratantes do serviço de transporte
Ao fornecer o vale-pedágio ao transportador, o embarcador ou equiparado contratante do serviço garante o benefício fiscal da isenção de impostos sobre o vale-pedágio.
Além disso, o contratante consegue controlar e gerenciar o custo do pedágio, pois o mesmo pode definir o roteiro a ser percorrido pelo condutor já que o vale obedece ao valor do pedágio de cada praça.
Como o pagamento do vale-pedágio deve ser feito?
Conforme a resolução n.º 2885, instituída no dia 9 de setembro de 2008, somente empresas homologadas podem fornecer o vale-pedágio obrigatório. No momento da compra deve ser definida a rota do motorista para que o valor dos pedágios seja pago corretamente.
Esse vale pode ser pago por diferentes meios, tais como:
- Cartão Eletrônico;
- Cupom;
- Pagamento Automático de Pedágio.
Cartão Eletrônico
O motorista pode receber um cartão para a realização do pagamento do pedágio. Portanto, a empresa contratante deverá carregar o valor total de todos os pedágios, fazer a emissão do comprovante de carregamento e anexá-lo ao documento da carga.
Cupom
O condutor também pode receber cupons do contratante e usá-los para o pagamento dos pedágios. Vale ressaltar que é preciso constar o valor do vale-pedágio e o número de ordem do seu comprovante de compra no documento comprobatório de embarque.
Essa forma de pagamento não tem riscos, pois o cupom é descartável após a sua utilização e também conta com prazo de validade, aumentando assim a segurança para todos os envolvidos.
Pagamento Automático de Pedágio
No caso de sistemas que usam tarjas, o contratante deverá se cadastrar nas empresas habilitadas pela ANTT e utilizar o código do dispositivo eletrônico do transportador para efetuar o pagamento do valor total do pedágio, ou seja, da origem ao destino da carga. Neste caso, também será necessário anexar o comprovante de pagamento ao documento da carga.
Quais empresas podem fornecer o Vale-Pedágio?
Como dissemos anteriormente, o vale-pedágio só pode ser fornecido por empresas que tem o aval da ANTT. Veja aqui a lista das empresas habilitadas em nível nacional que podem fornecer o vale-pedágio obrigatório em suas diversas formas de pagamento.
Quais são as consequências do não cumprimento dessa lei?
Quem é a responsável por fiscalizar o cumprimento dessa lei é a ANTT, e o não cumprimento da mesma pode acarretar uma multa de R$ 550 por veículo e por viagem para o contratante, na qual não fique comprovada a antecipação do vale-pedágio obrigatório.
Portanto, é importante manter o seu negócio dentro das leis e regras vigentes do país, pois caso contrário, além de perder tempo você perderá dinheiro, que pode trazer complicações para sua operação.
Informação importante para os transportadores e motoristas autônomos…
Caso algum contratante tente embutir o valor da tarifa na contratação do frete, obrigando o transportador a pagar o pedágio indevidamente, o mesmo poderá reivindicar o seu direito na ouvidoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela regulamentação, coordenação, delegação, fiscalização e aplicação das penalidades.
Ouvidoria da ANTT
Telefone gratuito: 166
E-mail: ouvidoria@antt.gov.br
Para finalizar…
Esperamos que tenha gostado desse conteúdo e que ele tenha te ajudado a entender mais sobre essa lei do vale-pedágio obrigatório.
Não deixe de conferir também outro material muito rico para o setor de transporte rodoviário de carga que realizamos recentemente: o Guia CIOT para todos. Lá explicamos tudo o que você precisa saber, como: quem é afetado, o que o CIOT tem a ver com a tabela mínima de frete, quais são as informações obrigatórias para sua geração e muito mais.
por Alex Barbosa | mar 24, 2020 | Embarcador, Governo Federal, Logística, Notícias, Transportador Autônomo, Transportadora
Vander Costa, atual presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), enviou recentemente ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em que aponta os impactos causados pela crise do coronavírus no setor de transportes e propõe uma série de ações consideradas prioritárias para mitigar os efeitos negativos na categoria.
“Considerando a gravidade da situação e as perspectivas ainda mais sérias, recomenda-se a adoção de condições especiais e emergenciais que permitam a manutenção dos serviços, e que são comuns em todos os modais”, destaca o ofício.
Confira abaixo as medidas consideradas necessárias, presentes no ofício:
- Prorrogação do pagamento do INSS sobre o faturamento das empresas operadoras;
- Diante das seguidas reduções do preço do óleo diesel nas refinarias, que seja verificada na cadeia de distribuição, até se chegar na bomba de combustível, a existência de abusos que impedem que a redução chegue ao consumidor final, sobretudo o transportador;
- Orientação nacional para que dinheiro em espécie (notas e moedas) não seja aceito no pagamento das tarifas do transporte, a fim de evitar a propagação da covid-19;
- Postergação do prazo de pagamento dos tributos federais, incluindo os relativos à folha de pagamento, por um período de seis meses;
- Orientar as instituições financeiras para que posterguem o prazo do pagamento de parcelas com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e CDC, por um período de seis meses, sendo refletido na cadeia financeira;
- Liberação de linha de crédito de longo prazo, com juros reduzidos, para suportar a queda de receita, até mesmo para utilização em capital de giro junto ao Banco do Brasil, Caixa e BNDES;
- Devolução, em 12 meses, dos valores de passagens aéreas canceladas a pedido do usuário.
Ainda no documento, o presidente da CNT afirma a necessidade de ações para minimizar o impacto econômico sobre a indústria de transporte, assim como atuação conjunta entre o setor e o governo federal em prol de medidas que garantam a continuidade da operação aérea. Costa também ressalta que, uma vez superada a crise, serão necessárias iniciativas para estimular a recuperação da demanda por viagens de avião.
Confira a íntegra do ofício aqui
Fonte: Agência CNT de Notícias
por Alex Barbosa | mar 20, 2020 | Notícias, Transportador Autônomo
Estamos presenciando um cenário de crise no mundo inteiro e no Brasil em razão ao Coronavírus, que causa a chamada Covid-19, uma doença grave e que pode levar à morte.
O Brasil está vivendo sérios impactos dos desdobramentos do combate a este vírus, por conta de medidas tomadas visando a contenção deste vírus, incluindo aí o isolamento em casa de famílias e a suspensão de negócios e eventos, entre outros.
O problema é que situações como essa geram incertezas, medos e dúvidas sobre como agir e se comportar durante esse período turbulento.
Em meio à crise do coronavírus, os profissionais de saúde estão dando um show, mas quem também está segurando a onda e desempenhando um papel fundamental no abastecimento de nossa sociedade são os caminhoneiros.
São estes profissionais que estão mantendo com coragem e seriedade a logística de entrega de itens essenciais a toda a população, e que, ao mesmo tempo, estão correndo o risco.
Por esta razão, o Sest Senat publicou recentemente medidas de prevenção contra o coronavírus para os caminhoneiros, em outras palavras, destacando alguns cuidados que eles precisam ter para evitar o contágio por este vírus. Confira abaixo quais são essas medidas, segundo Heloisa Ravagnani, presidente da SBI-DF (Sociedade Brasileira de Infectologia no Distrito Federal).
Medidas de prevenção para caminhoneiros contra o Coronavírus
- Mantenha um metro de distância de outras pessoas. Não cumprimente pessoas de forma próxima, com apertos de mão, abraços ou beijos;
- Evite se apoiar ou tocar em lugares sem necessidade;
- Evite ficar próximo de quem está tossindo e, nesses casos, se possível, oriente a essa pessoa que use máscara;
- O álcool em gel deve fazer parte do seu dia a dia. Higienize as mãos a cada 30 minutos ou sempre que tocar em algo;
- Sempre que der uma parada, lave bem as mãos com água e sabão. Esfregue as palmas, entre os dedos e nas pontas, debaixo das unhas e nos punhos;
- Após usar o banheiro, lave bem as mãos, use papel-toalha ou o cotovelo para tocar na maçaneta e abrir a porta;
- Higienize bem o volante, o câmbio, o freio de mão e o painel do seu caminhão. Use, para isso, água e sabão ou álcool que tenha concentração superior a 70%;
- Se possível, utilize talheres e pratos descartáveis ou tenha seus próprios utensílios para fazer refeições na estrada. Isso porque o coronavírus também passa pela saliva. Se os pratos e talheres não estiverem bem lavados, podem aumentar o risco de contágio;
- Nunca compartilhe suas toalhas, sejam elas de banho ou de rosto;
- Se você tiver os sintomas mais comuns do coronavírus (febre e tosse seca), fique em casa. Caso você esteja em viagem e comece a apresentar os sintomas, use máscara;
- Caso você apresente sintomas brandos, que são mais parecidos com gripe, como tosse, febre baixa, dor no corpo, mas ainda se sente bem, fique em casa. Nesse caso, não é preciso procurar atendimento de saúde. Mas, se a febre não baixar, você tiver desconforto respiratório, cansaço extremo e os batimentos do coração acelerarem, aí é hora de procurar um médico.
Essas são cuidados simples, porém essenciais para a prevenção contra o coronavírus no setor de transportes de cargas.
Será que esses cuidados ajudam mesmo a prevenir a contração do coronavírus?
A resposta é sim.
Segundo a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), esse é um vírus respiratório que se propaga, principalmente, através de gotículas respiratórias de uma pessoa infectada (quando o infectado tosse ou espirra próximo á você, ou alguma superfície, por exemplo), gerando assim a propagação do vírus.
Com isso, uma das principais recomendações da grande maioria dos especialistas é reforçar a higienização com água, sabão e álcool em gel.
Confira quais são os sintomas do Coronavírus (COVID-19)
A Organização Mundial da Saúde diz que os sintomas mais comuns do novo coronavírus (Sars-Cov-2), responsável pela doença Covid-19, são:
- Febre;
- Tosse;
- Dificuldade de respirar.
De acordo com a entidade, alguns pacientes podem ter:
- Dores pelo corpo
- Congestão nasal
- Coriza
- Dor de garganta
- Diarreia.
Esses sintomas, geralmente, são leves e evoluem gradualmente.
O importante, nesse momento, é ter todo o cuidado possível para evitar que esse vírus se espalhe para mais pessoas e seguir as ordens e recomendações das autoridades.
Fonte: Sest Senat
