A partir do dia 1º de junho, quarta-feira, começa a valer o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança é resultado da decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886.
A nova CNH tem como novidade uma série de elementos gráficos e mudanças para dificultar a falsificação e fraudes. Também será possível usar o nome social e filiação afetiva do condutor no documento. A nova CNH adotará uma nova cor: além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos como uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir.
A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo, além de informações sobre exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
Código internacional
Foi ainda incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, o qual permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento também facilitará o uso em outros países.
O documento também vai apontar se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”. A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.
Troca gradual
Porém não há necessidade de se preocupar porque a troca das CNHs válidas não será imediata para o novo padrão. A substituição será feita conforme os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via do documento.
Segundo a resolução do Contran, os órgãos de trânsito locais têm que estar preparados para emitir o novo modelo até esta quarta-feira. “Os órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do modelo da CNH estabelecido nesta Resolução até 1º de junho de 2022”, diz o texto.