Criado com o objetivo de reduzir a burocracia e diminuir os custos para o setor produtivo, reunindo em formato único informações necessárias para fiscalização, o DT-e, Documento Eletrônico de Transporte, não evoluiu por conta de diversos desafios e entraves que emperraram seu desenvolvimento.
Agora, um novo acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o retomar o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte.
Representantes dos setores envolvidos vão elaborar estudos técnicos para subsidiar a modelagem do melhor formato do documento. A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) faz parte da agenda de Transformação Digital do MInfra, que prevê transformar em 100% digital os serviços oferecidos pela pasta.
“Esse acordo representa um importante passo dentro de nossa agenda de Transformação Digital, onde juntamente com o setor produtivo, iremos construir um produto que irá facilitar a vida de quem está na estrada, reduzindo paradas nos postos de fiscalização e custos operacionais”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Unificação
Este documento terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de informações cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público.
Assinaram o acordo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut).
Você pode conferir aqui no Blog da Guep o que já escrevemos sobre o DT-e.