Orçamento do Ministério da Infraestrutura deve receber mais R$ 1 bi em 2021
Após apelos da pasta comandada por Tarcísio de Freitas, segundo quem os valores iniciais comprometeriam o andamento de obras públicas tocadas pelo governo, a equipe econômica aceitou aumentar em R$ 1 bilhão o Orçamento do Ministério da Infraestrutura para o ano que vem.
O Ministério da Economia havia previsto, a princípio, que a pasta teria R$ 6,3 bilhões para despesas não obrigatórias e, portanto, livres para investimento. No entanto, o acréscimo corresponde a menos de um quarto do que o Ministério da Infraestrutura havia pedido para a equipe de economia.
Assinado pelo ministro Freitas, o ofício ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, mostra que a pasta precisaria de mais R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões serviriam para completar os recursos mínimos para a “manutenção de ativos de infraestrutura de transportes”, além de dar continuidade de projetos em andamento.
Em resumo, o ministro apontou que o montante inicialmente previsto não seria suficiente para bancar obras em andamento. Freitas afirmou que, diante disto, o cumprimento da meta implicaria na redução de valores destinados à conservação das rodovias federais, o que estaria em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apesar do valor estar longe do que foi pedido, o acréscimo de R$ 1 bilhão irá permitir que o órgão atenda a proporção mínima de recursos para dar continuidade a empreendimentos em andamento, afirmou o ministério em nota ao Estadão/Broadcast.
“O Ministério tem uma relação de parceria com o Congresso Nacional, auxiliando os parlamentares na indicação de emendas parlamentares, promovendo eficiência na alocação de recursos e mais entregas ao povo brasileiro”, afirmou o órgão, em nota.
Fonte: SETCESP